As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Atelier Petala Azul, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT176432477, com sede na Rua 18 Nº943, em Espinho (doravante “Atelier Petala Azul”) se regerá.
O serviço da Atelier Petala Azul consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Atelier Petala Azul implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Atelier Petala Azul.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Atelier Petala Azul. Se aceder à Atelier Petala Azul, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Atelier Petala Azul reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Atelier Petala Azul informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Atelier Petala Azul compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível. As imagens apresentadas podem, na íntegra, não corresponder aos produtos.
A Atelier Petala Azul apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Atelier Petala Azul a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Atelier Petala Azul é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da MARIA EMILIA DA SILVA OLIVEIRA DIAS
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Atelier Petala Azul são propriedade da MARIA EMILIA DA SILVA OLIVEIRA DIAS ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Atelier Petala Azul.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Atelier Petala Azul. A Atelier Petala Azul não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Promoções
As promoções existentes no site encontram-se válidas de 1 de abril de 2024 a 31 de maio de 2024.
Métodos de pagamento
A Atelier Petala Azul disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão de crédito
- Multibanco
- MB WAY
- Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a Atelier Petala Azul irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Condições de compra na Atelier Petala Azul
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Atelier Petala Azul podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Atelier Petala Azul.
O Atelier Petala Azul reserva-se ao direito de: observando o carácter sazonal e perecível da maioria dos artigos disponibilizados, substituir ou alterar qualquer artigo em caso de indisponibilidade do mesmo, quer em espécie, género, cor ou variedade. Garantindo, no entanto, a valia e equilíbrio da composição do mesmo. No caso de alguma dúvida, deverá contactar o Atelier Petala Azul para obter esclarecimentos.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, o Atelier Petala Azul compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Entregas
É da inteira responsabilidade do Cliente a presença de pessoas autorizadas para receber as flores/artigo.
É também da inteira responsabilidade do Cliente o fornecimento do correto endereço de entrega. Sempre que o Atelier Petala Azul receba a informação de endereço incorreto ou destinatário desconhecido, enviará um e-mail ou fará um contacto telefónico para o Cliente a fim de redirecionar a entrega sem que os produtos voltem para a Loja. No caso de devolução da entrega, o cliente pode pedir uma nova entrega, mediante o pagamento de uma taxa extra de entrega.
Caso não haja ninguém na morada da entrega, é deixado um cartão especificando a data e hora em que estivemos lá e os números de contacto a fim de se combinar o levantamento da encomenda. A pessoa que efetuou a encomenda é imediatamente avisada e, se desejar, a entrega pode ser realizada novamente mediante o pagamento de uma taxa extra de entrega.
Taxas e impostos
Na Atelier Petala Azul os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Atelier Petala Azul através do seguinte contacto de e-mail: apetalaazul@gmail.com.
Apenas é possível cancelar um pedido de entrega de flores caso ainda não tenha sido entregue ou que o processo de entrega não esteja em curso.
A Atelier Petala Azul reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Atelier Petala Azul.
A Atelier Petala Azul reserva-se o direito de não processar encomendas e cancelar as mesmas (procedendo à devolução do pagamento) caso considere a entrega impossível.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail apetalaazul@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Atelier Petala Azul. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Atelier Petala Azul deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Atelier Petala Azul através do contacto de e-mail apetalaazul@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Atelier Petala Azul, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Atelier Petala Azul não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Atelier Petala Azul não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Processamento de dados pessoais
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Lei aplicável – jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.